Essa iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, desenvolvido pelo governo federal para combater as consequências da menstruação na pobreza. Atualmente, mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o território nacional estão habilitadas a disponibilizar o produto de higiene às pessoas que atendem aos critérios estabelecidos.

É possível obter absorventes gratuitos pelo SUS?

Sim. O SUS já assegura a distribuição gratuita de absorventes em farmácias participantes do programa Farmácia Popular. O principal objetivo é ampliar o acesso a produtos de higiene, promovendo mais dignidade menstrual. A ação resulta de um acordo colaborativo entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família, Combate à Fome, Educação e o Ministério das Mulheres.Além de distribuir os produtos, o programa incentiva atividades educativas e de sensibilização.Assuntos como menarca, prevenção de infecções e cuidados essenciais para a saúde menstrual são abordados.A ideia começou a ser planejada em 2023, entrando em vigor desde janeiro de 2024.Dessa maneira, a iniciativa também busca enfrentar a falta de informação e derrubar os tabus que ainda cercam o tema.

Quem pode acessar o benefício?

O fornecimento de absorventes sem custo obedece a certas condições, uma vez que a proposta mira atender a quem está em maior estado de vulnerabilidade.São elegíveis brasileiras e imigrantes vivendo no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos.Outro critério é estar registrado no CadÚnico e possuir renda familiar de até R$218 per capita.Estudantes da rede pública também são contempladas, desde que estejam no CadÚnico e apresentem renda de até meio salário mínimo por membro da família (R$706).Para as pessoas em situação de rua, não há exigência de limite de renda.Com base nestes parâmetros, estima-se que o público-alvo inclua cerca de 24 milhões de pessoas.

Como obter absorventes gratuitos pelo SUS?

Para ter acesso aos absorventes, é necessário se dirigir a uma farmácia participante do programa Farmácia Popular.Para menores de 16 anos, a coleta deve ser realizada pelos responsáveis legais ou pelos pais.Confira as etapas a seguir:

Solicitar autorização pelo Meu SUS Digital

O passo inicial é solicitar a autorização através do app Meu SUS Digital, que veio para substituir o Conecte SUS.A autorização será listada como “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” e tem validade de 180 dias.O documento é disponibilizado no aplicativo após a apresentação de um documento de identidade oficial.

ACESSE O MEU SUS DIGITALEm caso de dificuldades, os documentos poderão ser levados a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a equipe tem a capacidade de emitir a autorização.

Reunir documentos

Além da autorização, é imprescindível apresentar um documento oficial com foto.O recomendado é portar RG e CPF.

Visitar uma instalação do Farmácia Popular

Com todos os documentos em mãos, dirija-se à farmácia conveniada mais próxima de seu local.Simplesmente solicite o atendimento e apresente os documentos necessários.Para quem está em situação de rua, também há a possibilidade de buscar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, abrigos ou as equipes do Consultório na Rua.Este projeto é um avanço crucial na luta contra as desigualdades sociais, pois a falta de acesso a produtos de higiene menstrual é um dos principais obstáculos enfrentados.Para aqueles que estão em situação de rua, essa dificuldade é ainda mais acentuada, podendo ocasionar problemas de saúde devido à ausência de cuidados essenciais.Continue visitando nosso site para se manter informado sobre outras iniciativas sociais do governo!